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sábado, 16 de outubro de 2010

Textos sobre a escravidão

Material de Apoio sobre escravidão
Objetivos
 Compreender e analisar de modo crítico as formas de escravidão através da história até os dias atuais;
 Analisar criticamente a massificação feita pela propaganda, que leva a sociedade ao consumo exagerado;
 Compreender a importância de se reduzir o consumo.
 Relacionar os textos com o poema Navio Negreiro (de Castro Alves) e o filme Amistad.
 Subsidiar na elaboração do projeto e produção de texto sobre a escravidão.

Texto1:
Fragmentos de palha incinerada se amalgamam com o suor dos rostos e desenham máscaras escuras A cor predominante dos canavieiros, de banho tomado, não muda.
São negros - a soma de "pretos" e "pardos" - 63 7% dos trabalhadores no cultivo da cana no país. A proporção supera os 43,4% de negros na PEA (população economicamente ativa) e os 55% na PEA rural.
A característica se repete em São Paulo, onde a presença negra na labuta da cana beira os 49%, o equivalente a 76% mais que na PEA geral do Estado e 54% mais que na sua fração do campo - conforme o censo de 2000, em dados colecionados pelo economista Marcelo Paixão (UFRJ).
Os números frios ganham vida nas plantações. De perto o canavial é mesmo negro, como eram os escravos que no Brasil moviam as moendas de cana, como documentou aquarela de Jean-Baptiste Debret em 1822. Ou, em gravura de William Clark de meses depois, os cativos que decepavam com facão a cana em Antígua.
Em meio ao canavial, o cortador cuida do seu "eito" "Não paro até acabar o meu eito" conta um. O dicionário define eito como "plantação em que os escravos trabalhavam"
No interior paulista, evoca-se a história. Em Dois Córregos, um migrante pernambucano sobrevive em uma espécie de cortiço na rua 13 de Maio. Em Guariba, uma habitação degradada de cortadores maranhenses fica na Avenida Princesa Isabel.

(Fonte: FRAGMENTOS de palha... Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 ago. 2008. Mais! (adaptado).IN.: São Paulo (Estado) Secretaria da Educação.Matrizes de referência para a avaliação Saresp: documento básico/Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini. – São Paulo: SEE, 2009).

Texto 2: ESCRAVIDÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS

Todo o mês de maio lembramos da libertação dos escravos; Princesa Isabel; situação dos negros no Brasil; trabalho infantil; sub-emprego etc. Este texto coloca em pauta essa questão e reflete sobre as formas de escravidão a que somos submetidos todos os dias. Desde os primórdios dos tempos, o homem tem escravizado outros homens, a fim de satisfazer suas necessidades de mão-de obra e, principalmente, para demonstrar e aumentar seu poder. As grandes civilizações tiveram a mão de obra escrava como seu principal meio de produção. Na antigüidade podemos citar como exemplo mais claro, o Império Romano, que chegou a ter mais escravos do que cidadãos Romanos. Nos tempos modernos podemos citar nosso colonizador, Portugal, que desenvolveu o maior e mais lucrativo empreendimento escravista da época. O sistema econômico implantado no Brasil e em outras colônias portuguesas, fez do comércio de negros africanos, homens e mulheres, um meio eficaz de atingir o lucro rápido e fácil. Mas, após a libertação dos escravos no Brasil (último local a manter esse tipo de mão-de-obra), pode-se que dizer acabou a escravidão? O trabalho de homens, mulheres e crianças nas fábricas inglesas, no auge da Revolução Industrial, não pode ser considerado escravismo? Focalizando os nossos dias, ainda podemos citar formas de escravidão? Cabe a pergunta: como os produtos "made in Taiwan", que nós compramos a preços baixos, podem ser tão baratos. Qual o tipo de mão-de-obra utilizada nessa produção?
Além da escravidão física, isto é, utilização de mão-de-obra nas fábricas, nas usinas, nas carvoarias, no campo etc., existem outras formas de escravidão? A mídia desempenha diariamente um papel massificador. Através da propaganda ela ordena, consuma!!! "Faça como as pessoas bem sucedidas, seja um deles." Consuma e descarte. Quanto "custa" consumir? Para onde vai o que você descarta e quais as conseqüências disso ao ambiente? Isso é, ou não, escravidão?
Sugestão de atividades
 Pesquisa das formas de escravismo através da história;
 Pesquisa das propagandas mais vinculadas na televisão, revistas, jornais, "out doors", a fim de perceber quais produtos tem maior investimento, mais apelo etc. ;
 Situação dos negros no país (sócio-econômica, política, cultural etc.);
 Para onde vão os descartes resultantes do consumo excessivo (ex.: latas de refrigerantes, "pets", fraldas descartáveis etc.), como meio de incentivar a redução de consumo.

ALMEIDA, Rita de Cássia de. Disponível em: < http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/escrav.htm>.Acesso em: 22 set.2010

TEXTO 3: ESCRAVOS NAS MINAS

"Os homens ocupados nessas operações de mineração produzem rendimentos incrivelmente altos para os senhores, mas como resultado de suas escavações subterrâneas de dia e de noite tornam-se ruínas físicas, e devido às suas condições extremamente ruins, a taxa de mortalidade é alta. Não se lhes permite parar de trabalhar ou descansar: são forçados pelos golpes de seus supervisores a permanecer em seus lugares e a jogar fora suas vidas desgraçadas como resultado de tão horrível dureza. Alguns deles sobrevivem para suportar sua miséria por longo tempo, por causa de seu vigor físico, ou da simples força de vontade; mas devido à extensão de seus sofrimentos, eles preferem morrer a sobreviver."
(DIODORO DA SICÍLIA. In: CARDOSO, Ciro F. -Opcif. p 147)

TEXTO 4:A ESCRAVIDÃO DOMÉSTICA

Paul Veyne (Historiador)-Não sendo camponês, geralmente um escravo é doméstico; um romano de classe alta tem em casa dezenas de servos; um romano da classe média (evidentemente bastante rico para viver sem fazer nada) tem um, dois ou três. 'Em Pérgamo havia um gramático', conta Galeno, 'que tinha dois escravos; todo dia o gramático ia ao banho com um deles (que o vestia e despia) e deixava o segundo trancado em casa para guardar a propriedade e fazer a comida.' A condição dos escravos varia consideravelmente, desde a doméstica encarregada dos trabalhos mais duros até o todo-poderoso administrado que, conta Galeno também, gere todos os negócios do amo e recebe os cuidados dos maiores médicos quando adoece."

(VEYNE, Paul. In: DUBY, Georges & ARIES, Philippe. "História da Vida PrivadaVol. l". SP: Cia das Letras, 1997, p.67)

TEXTO 5:
VISÃO MORALIZANTE SOBRE OS ESCRAVOS RURAIS

"Hoje [...] o trabalho rural é feito por pés que foram encadeados, por mãos que foram punidas, por faces que foram marcadas a ferro em brasa; mas a terra, que chamamos nossa mãe e para a qual afirmamos trabalhar, não é estúpida a ponto de que devamos pensar que não se aborreça e zangue por ser tal trabalho feito pela labuta de tais escravos. Deveríamos surpreender-nos de que não obtenhamos de escravos aprisionados os mesmos lucros que costumavam ser obtidos do trabalho de comandantes romanos".
(PLÍNIO. In: CARDOSO, Ciro F. "Opcit". p.146.)

TEXTO 6:
O ESCRAVO É UM SER HUMANO

Paul Veyne (Historiador)
"Por mais que se diga algumas vezes, o escravo não era uma coisa: consideravam-no um ser humano. Até os "maus senhores', que os tratavam desumanamente. Impunham-lhes o dever moral de ser um bom escravo, de servir com dedicação e fidelidade. Ora não se impõe moral a um animal ou a uma máquina. Só que esse ser humano é igualmente um bem, cuja propriedade seu amo detém; nessa época, duas espécies de seres podiam ser assim apropriados; as coisas, os homens. 'Meu pai' escreve Galeno, 'sempre me ensinou a não encarar tragicamente as perdas materiais; se me morre um boi, um cavalo ou um escravo, não faço disso um drama.' Platão, Aristóteles e Catão não se expressavam de forma diferente; hoje em dia um oficial diria que perdeu uma metralhadora e vinte homens."
(VEYNE, Paul. In: •'Opcit" p.61)

TEXTO 7:A ESCRAVIDÃO É INCONTESTÁVEL

Paul Veyne (Historiador)
"O escravo é inferior por natureza, não importa quem seja e o que faça; isso acompanha uma inferioridade jurídica. Se o amo resolve mandá-lo negociar, para recolher os lucros, o escravo imediatamente dispões de uma espécie de património chamado pecúlio, de plena autonomia financeira, do direito de assinar contratos por iniciativa própria e até mover uma ação judicial, desde que se trate dos negócios do senhor e este não retome seu pecúlio. Apesar desses úteis simulacros de liberdade, o escravo é e continua sendo um homem que a qualquer momento pode ser vendido, se seu amo, que tem direito de castigá-lo à vontade, decidir que ele merece o verdadeiro suplicio, alugará os serviços do carrasco municipal, fornecendo-lhe a resina e o enxofre para queimar o infeliz. O escravo poderá ser torturado perante os tribunais públicos para confessar os crimes do amo, enquanto os homens livres não eram ameaçados de tortura".
(VEYNE, Paul. In: Opcif. p. 68)

Texto 8: Filme Spartacus

Dirigido pelo genial diretor Staniey Kubrick e estrelado por Klrk Douglas, reconstitui a saga do gladiador que liderou uma das maiores revoltas de escravos do mundo antigo. O filme é certamente um dos maiores épicos da história do cinema.
O filme “Spartacus” de 1960, dirigido pelo genial Stanley Kubrick traz o ator Kirk Douglas no papel de um homem que lidera um grupo de escravos contra os abusos do Império Romano. Mesmo em menor número, os escravos conseguiram abalar as estruturas do Império para serem reconhecidos como cidadãos. O curso “Defensoras do Direito à Cidadania”, criado pela Faculdade Maurício de Nassau, teve no dia 23/04/2009 uma aula muito especial. A professora Maria Gonçalves promoveu um debate sobre os conceitos de cidadania e o papel do cidadão na construção e na transformação da sociedade. Se fosse possível resumir a aula da professora em duas palavras, estas seriam: união e esperança. Maria mostrou como os grupos de mulheres dos municípios de Olinda e Abreu e Lima, que participam do curso, devem se estruturar para promover a erradicação da violência contra a mulher. Os movimentos sindicais, as associações de moradores, os movimentos estudantis, as pastorais e os partidos políticos serviram de exemplo para ilustrar esse poder da organização em prol dessa luta. Luta não faltou aos escravos de “Spartacus”, tanto que o Império Romano concordou em libertá-los se eles entregassem o líder Spartacus(Kirk Douglas) para a morte, já que os generais romanos não conseguiam identificar Spartacus no meio dos outros escravos . Neste momento a integridade prevaleceu e todos os escravos gritaram em uma só voz: “Eu sou Spartacus, Eu sou Spartacus”.
Os escravos de “Spartacus” abdicaram da liberdade momentânea pelo direito a cidadania das gerações futuras. As mulheres do curso “Defensoras do Direito à Cidadania” também são assim. Elas abdicam do seu tempo livre, dos seus afazeres e obrigações para estarem em sala de aula e poderem contribuir na transformação do mundo, impedindo que a violência doméstica continue impune em Pernambuco. É como se todas elas dissessem: “Nós somos Spartacus, Nós somos Spartacus”
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NETO, Gilvan Noblat .Disponivel em: < http://ddcpe.blogspot.com/2009/04/cidadania-e-cinema-eu-sou- partacus.html>.Acesso em:22 set.2010

TEXTO 9:A REVOLTA DE ESPÁRTACO

"Crasso tentou de todas as maneiras dar combate a Espártaco, para que Pompeu não pudesse colher a glória da guerra. O próprio Espártaco, pensando antecipar-se a Pompeu, convidou Crasso a entender-se com ele. Quando suas propostas foram rejeitadas com desprezo, ele resolveu arriscar uma batalha, e como sua cavalaria havia chegado, avançou para Brundusium com Crasso perseguindo. Quando Espártaco soube que Lúculo acabara de chegar a Brundusium da sua vitória contra Mitridates, perdeu toda a esperança e trouxe suas forças, que eram muito numerosas ainda, para perto de Crasso. A batalha foi longa e sangrenta, como era de se esperar de tantos milhares de homens desesperados. Espártaco foi ferido na coxa por uma lança e ajoelhou-se, segurando o seu escudo à sua frente e lutando assim contra seus atacantes até que ele e a grande massa dos que com ele estavam foram cercados e mortos. O resto de seu exército entrou em pânico e foi impossível contar os mortos. O resto de seu exército entrou em pânico e foi massacrado maciçamente. Tão grande foi a matança que se tornou impossível contar os mortos. Os romanos perderam mais ou menos mil homens. O corpo de Espártaco não foi achado. Muitos dos seus homens fugiram do campo de batalha para as montanhas, onde os segui Crasso. Eles se dividiram em quatro grupos, e continuaram a lutar até que todos pereceram, com exceção de seis mil que foram capturados e crucificados ao longo de toda a estrada de Cápua a Roma."
Disponível em:< http://www.portalimpacto.com.br/docs/00000Ramiro1ANOAula18ARepublicaRomana2.pdf>Acesso em 22 set.2010 APIANO. In: CAR DOSO, Ciro F. "Opcit" p.156-7.)

Texto 10:Escravidão e Racismo

"A sociedade civil tem por base primeira a justiça, e por fim principal a felicidade dos homens; mas que justiça tem um homem para roubar a liberdade de outro homem, e o que é pior, dos filhos deste homem, e dos filhos destes filhos?" (José Bonifácio)
Quando se fala em escravidão, logo vem à mente a imagem de um homem branco do ocidente mantendo um escravo negro africano. No entanto, uma análise histórica da escravidão como instituição logo rejeita esta visão racista, pois a escravidão existiu por milhares de anos, muitas vezes entre a mesma "raça". Como explica Thomas Sowell, "os negros não viraram escravos porque eram negros, mas porque eles estavam disponíveis no momento". Brancos escravizaram outros brancos por séculos na Europa antes dos negros serem trazidos para o continente. Além disso, asiáticos escravizaram outros asiáticos, africanos escravizaram outros africanos, e os nativos do hemisfério ocidental escravizaram outros nativos. A escravidão não era um fenômeno de raça.
O que torna a situação americana peculiar não é apenas o fato de a escravidão ter sido entre "raças" diferentes, mas sim dela entrar em confronto com os pilares filosóficos de liberdade predominantes no país. A Declaração de Independência, escrita pelos "pais fundadores" da nação, pregava a igualdade de todos os homens perante as leis, com base no direito natural. Tamanha a sua influência na mentalidade do povo, era visivelmente contraditório manter escravos. Seria um atestado de que homens negros eram menos do que homens, um absurdo que infelizmente durou tempo demais para ser eliminado. No entanto, não podemos perder de vista o fato de que ali estavam as sementes para a abolição. Na maior parte do mundo, na mesma época, ninguém parecia ver nada de errado com a escravidão. Há um século, apenas o ocidente condenava a escravidão, e há dois séculos, somente uma pequena parcela dele o fazia. O restante conviva com bastante naturalidade com a escravidão. Foi o maior poder bélico e econômico ocidental que possibilitou a imposição da abolição em outras partes do globo.
Algumas pessoas, com um viés marxista que enxerga o dinheiro como causa de tudo, argumentam que somente o interesse econômico fez com que o ocidente resolvesse acabar com a escravidão. Em primeiro lugar, eles devem explicar porque a escravidão durou tantos séculos então. É fato que a escravidão é ineficiente do ponto de vista econômico, pois o capitalismo mostrou como trabalhadores livres e motivados podem ser bem mais produtivos. Mas seria curioso entender porque somente no século XIX essa lógica prevaleceu, especificamente no ocidente. Na verdade, foram as idéias liberais que enterraram de vez a escravidão. Idéias de pensadores como John Locke, abraçadas pelos "pais fundadores" dos Estados Unidos, que defenderam a liberdade individual como um direito natural, acima de qualquer lei escrita. Os principais abolicionistas baseavam sua causa em princípios morais, retomando a idéia da lei natural advogada por Thomas Jefferson na Declaração, que era usada diretamente para defender seus argumentos.
O famoso caso Amistad de 1839 foi o primeiro no qual se apelou para a Declaração, e o ex-presidente americano John Quincy Adams fez uma defesa eloqüente dos africanos presos. Seu longo discurso diante da Suprema Corte contou com o seguinte argumento: "No momento em que se chega à Declaração de Independência e ao fato de que todo homem tem direito à vida e à liberdade, um direito inalienável, este caso está decidido". Abraham Lincoln foi outro que apelou constantemente à Declaração para defender a causa abolicionista. O texto foi uma vez mais invocado por outro grande defensor da igualdade perante a lei, Martin Luther King Jr. Seu mais famoso discurso, sobre seu sonho de viver numa nação livre, faz alusão direta ao trecho da Declaração onde todos os homens são criados iguais, uma verdade evidente por si mesma. Outro abolicionista conhecido, David Walker, escreveu em 1823 um texto usando os trechos da Declaração, e questionando se os americanos compreendiam o que estava sendo dito ali. Enfim, os maiores defensores da abolição beberam diretamente da fonte liberal presente na Declaração de Independência.
No Brasil, o combate à escravidão contou com um forte aliado na figura de José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Seus argumentos, em discurso pronunciado na Assembléia-Geral em 1824, eram claramente influenciados pela visão liberal. Bonifácio chegou a apelar para o argumento econômico também, explicando que os agricultores não deveriam temer o fim da escravidão, que seria inclusive benéfico para seus negócios. Ele questiona: "Mas como poderá haver uma Constituição liberal e duradoura em um país continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos?" Mas o pilar de seu discurso era moral. Contra os defensores da escravidão com base no direito de propriedade, eis o que Bonifácio argumentou: "Não é, pois, o direito de propriedade, que querem defender, é o direito da força, pois que o homem, não podendo ser coisa, não pode ser objeto de propriedade". E acrescentou ainda: "Não basta responder que os compramos com o nosso dinheiro; como se o dinheiro pudesse comprar homens! – como se a escravidão perpétua não fosse um crime contra o direito natural". Em resumo, a escravidão é injusta, pois ignora que todos os homens merecem tratamento igual perante as leis, e que nascem livres.
Muitos dos que alimentam a visão estritamente racista da escravidão são os mesmos que costumam condenar o liberalismo. No fundo, gostam sempre de atacar a cultura ocidental, pintando um quadro extremamente negativo do homem branco, particularmente o anglo-saxão. São curiosamente adeptos de uma esquerda que tantas vezes enalteceu o socialismo, mesmo que seu resultado tenha sido justamente o retorno da escravidão. Talvez por um estranho sentimento de culpa, essa elite branca seja a voz mais estridente na demanda por reparação, exigindo medidas racistas, como as cotas. Não obstante o fato de que nem mesmo um pai transfere dívida líquida para seu filho, querem jogar nos ombros de inúmeros brancos inocentes um pesado fardo para carregar. Falar sobre a escravidão na própria África não agrada esta agenda "politicamente correta", e por isso nunca se lê sobre ela na grande mídia. Negros com escravos negros? E quem vai reparar quem?
Esses defensores de cotas deveriam pensar bem antes de falar em compensação com base na história. Um estudo mais cauteloso mostraria que esta visão coletivista faria com que praticamente todos devessem alguma compensação a todo mundo. E para quem preferir atacar a cor do autor desses argumentos, em vez dos próprios argumentos em si, lembro que Thomas Sowell expôs exatamente esta linha de raciocínio. Ele é negro.
A escravidão não depende do racismo. A escravidão, que foi a regra durante quase toda a história da humanidade, deve ser combatida com base nos princípios liberais de igualdade perante as leis, pois todos nascem livres e desfrutam dessa liberdade como um direito natural. É justamente essa igualdade que os defensores das cotas tentam derrubar. Em nome do combate ao racismo, uma parte da esquerda resolveu pregar o retorno da escravidão. Devemos usar, uma vez mais, os argumentos presentes na Declaração de Independência americana contra esses movimentos, para preservar a nossa liberdade.

(CONSTANTINO, Rodrigo.Disponível em: < http://textospra.blogspot.com/2008/10/366-escravidao-e-racismo.html)

Texto 11:
ONU critica trabalho escravo no Brasil

Documento destaca, porém, conhecimento do governo sobre o tema e elogia políticas públicas implantadas. Relatório afirma que punições previstas não intimidam e também lança suspeitas de conivência de políticos

DE BRASÍLIA
Falta de punições, número insuficiente de policiais e assassinatos de defensores dos direitos humanos são alguns dos obstáculos para a erradicação do trabalho análogo ao escravo no Brasil. A informação é da relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, que veio ao país em maio. As críticas estão em relatório que será divulgado hoje no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
"O uso continuado do trabalho escravo, evidenciado pelo número dos libertados, sugere que as multas (pagas diretamente ao Estado) e as sanções criminais não são meios de intimidação suficientes", diz o documento.Uma das recomendações do relatório é a aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde for encontrado trabalho forçado. O documento também sugere que há participação de políticos nessa prática, o que explicaria, segundo o relatório, o fato de a emenda ainda não ter sido aprovada. O relatório também elogia o governo brasileiro por reconhecer o trabalho análogo à escravidão como um problema e pelas políticas públicas aplicadas, como os grupos móveis de fiscalização. Procurado, o Ministério do Trabalho afirmou que só se manifestará após a divulgação oficial do relatório.O governo avalia o relatório como positivo pelo destaque dado a programas de combate à prática. Parte das críticas recebidas, como o longo tempo de tramitação de processos, deverá ser encaminhada ao conhecimento do Judiciário.

Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1409201008.htm>.Acesso em: 26 set.2010

Texto 12:
Ações contra trabalho irregular resultam em multa de R$ 448 mil

DE SÃO PAULO

Três ações contra trabalho escravo resultaram no pagamento de R$ 448 mil em verbas rescisórias para 167 pessoas achadas em condições análogas à escravidão em plantações de morango, em MG, e em canaviais, no RJ.Em Campos (norte do RJ), a ação do Ministério Público do Trabalho achou 33 trabalhadores em situação irregular. Em MG, 51 trabalhadores de Cambuí (447 km de BH) foram encontrados em situação irregular em 12 de agosto -39 em condições análogas à escravidão. O responsável não fornecia condições adequadas de trabalho, como água potável. Os nomes das empresas envolvidas não foram divulgados. (JEAN-PHILIP STRUCK) Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1409201009.htm>.Acesso em: 26 set.2010
Texto 13 : Construtora tem multa recorde de R$ 5 mi por trabalho escravo
DE BRASÍLIA - A Construtora Lima Araújo Ltda., dona de duas fazendas no sul do Pará, recebeu ontem, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), multa de R$ 5 milhões por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O valor é o maior já aplicado no país. Entre as irregularidades flagradas nas áreas entre 1998 e 2002, estão condutas como o não fornecimento de água potável, falta de assistência médica e de instalações adequadas e o emprego de crianças. Foi constatado ainda que os empregados das fazendas já começavam a trabalhar tendo uma dívida com o empregador. A empresa recebeu 55 autos de infração. A construtora disse em nota que "nunca praticou trabalho escravo", considerou a multa aplicada como "absurda" e adiantou que vai recorrer.

(LUCAS FERRAZ) Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1908201019.htm>.Acesso em: 26 set.2010

Texto 14:
RAIO-X - LUIZ GAMA

VIDA :Nasce em Salvador em 1830, filho de uma escrava liberta com um fidalgo de origem portuguesa. É vendido como escravo pelo pai aos dez anos, passa pelo Rio e, rejeitado por senhores do interior paulista por ser baiano (sinônimo de rebelde), se fixa em São Paulo, onde morre em 1882.
TRABALHO :Autodidata, foi advogado, jornalista, poeta, líder republicano e líder maçom e usou todas as atividades para a militância abolicionista.
OBRA :Publicou em 1859 as "Primeiras Trovas Burlescas de Getulino", coleção de poemas satíricos. Fundou periódicos. Libertou mais de 500 escravos nos tribunais.
ANÁLISE: Mais radical dos abolicionistas teve uma biografia "pronta para o cinema"
LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO - DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
Em 1835, uma lei de exceção passou a vigorar no Brasil. A rebelião de escravos e o homicídio de seus proprietários eram temas que assombravam elites e autoridades. Draconiana, a lei criou facilidades processuais para a condenação criminal e o enforcamento de escravos acusados de matar ou de tentar matar seus senhores. Na década de 1870, antes de dom Pedro 2º adotar a política de comutar sistematicamente as condenações à pena de morte (o último registro de enforcamento legal é de 1876, em Alagoas), Luiz Gama pregava o direito à revolta e defendeu, nos tribunais, a presunção de legítima defesa do escravo que matasse o seu senhor. Luiz Gama foi o mais radical dos abolicionistas. Autodidata, republicano, jornalista, poeta e rábula (profissional que exerce a função de advogado sem formação acadêmica), morreu em 1882 sem ver a extinção da escravidão com a chamada Lei Áurea. Seu funeral foi acompanhado por uma multidão.
No plano literário, Luiz Gama tem a reputação de ser o primeiro poeta negro a cantar o amor pela mulher negra e rejeitar o amor pela mulher branca (Raymon Sayers, "O Negro na Literatura Brasileira", edições O Cruzeiro, Rio de Janeiro, 1958).
Em um de seus poemas, relata o sonho de ter entre os braços uma linda mulher, "pescoço branco de neve", mas ao acordar percebeu estar abraçado a uma "estátua de mármore". Sua vida é argumento pronto para o cinema. Nasceu livre, mas foi vendido como escravo pelo próprio pai. Filho da negra Luiza Mahin, nas suas palavras "pagã", "bonita" e "vingativa", envolvida na Revolta dos Malês (1835) e na Sabinada (1837), na Bahia, a última pista que dela se tem é a de uma prisão no Rio de Janeiro. O pai era "fidalgo". Gama omitiria seu nome em carta autobiográfica para "poupar à infeliz memória, uma injúria dolorosa". Escravizado, aos 10 anos de idade percorreu a pé os caminhos entre Santos e Campinas. Aprendeu ofícios, alcançou a própria liberdade, foi soldado-preso e processado por insubordinação. Fixou-se em São Paulo, onde viveu da advocacia criminal e de solucionar qualquer pendência administrativa. Em anúncio publicado no "Radical Paulistano", em 1869, propunha-se a aceitar gratuitamente todas as causas de liberdade que os interessados lhe quisessem confiar. Em ações judiciais, libertou cerca de 500 escravos.

Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2606201004.htm>.Acesso em: 26 set.2010 Disponível em: <>.Acesso em: 26 set.2010

Texto 15:
País não pode tolerar trabalho escravo -PAULO VANNUCHI

É lamentável que trabalho escravo, definido em lei, seja confundido com meras irregularidades trabalhistas por alguns nichos sociais
O combate ao trabalho escravo ganhou destaque na agenda política das últimas semanas com a visita ao Brasil da relatora especial da ONU para formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, e a realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, sediado em Brasília.
Na abertura do evento, o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, destacou as "múltiplas inconstitucionalidades do trabalho escravo", que viola os preceitos constitucionais da primazia do trabalho e da dignidade da pessoa humana. E sustentou que sua erradicação é uma obrigação do poder público e um desafio para toda a sociedade brasileira.
Desde 1995, 38 mil trabalhadores já foram libertados da condição análoga à escravidão no país, sendo 32 mil nos dois mandatos do presidente Lula.
O diretor da OIT para América Latina e Caribe, Jean Maninat, saudou as políticas brasileiras de enfrentamento e destacou o bom exemplo das mais de 200 empresas que integram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, assumindo o compromisso de romperem negócios com fornecedores autuados por tal prática criminosa. Apesar das milhares de libertações já ocorridas, as condenações por esse crime ainda são muito escassas. Uma contribuição mais efetiva dos Poderes Judiciário e Legislativo foi apontada pela subprocuradora geral da República, Deborah Duprat, como fundamental para a erradicação do trabalho escravo.
No Judiciário, o fim da impunidade para exploradores foi defendido pelo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Milton de Moura França, e pelo procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito.
Da parte do Legislativo, o empurrão final ainda precisa ser desbloqueado no Congresso Nacional. A PEC 438, que prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de todas as terras onde essa prática seja encontrada, já foi aprovada no Senado e aguarda votação em segundo turno na Câmara.
Um abaixo-assinado pela sua aprovação, com 284 mil assinaturas, foi entregue ao presidente da Casa, deputado Michel Temer, que garantiu seu empenho para finalizar a votação ainda neste ano.
É lamentável, no entanto, que determinados nichos da sociedade ainda tentem confundir o trabalho escravo, definido no artigo 149 do Código Penal, com meras irregularidades trabalhistas, levantando dúvidas sobre a existência dessa prática criminosa no país.
Essa pequena parcela retrógrada do empresariado, socialmente irresponsável, não representa o melhor setor produtivo brasileiro e destoa das grandes empresas que já reconhecem o problema e estão empenhadas na sua erradicação, conscientes da vulnerabilidade que a prática representa para os negócios brasileiros no exterior.
As lideranças mais conscientes do meio empresarial vêm aderindo aos paradigmas da chamada responsabilidade social e sabem que o Brasil não pode correr o risco de perder milhões de reais na sua balança comercial por exploradores que tiram vantagem do trabalho escravo para aumentar seus lucros.
Essa prática atinge hoje menos de 1% dos 17 milhões de trabalhadores rurais brasileiros, mas essa parcela reduzida, ainda mantida em condições degradantes, que violam nossos tratados internacionais, pode causar um grande estrago na imagem do país no exterior e nas relações comerciais.
Esses prejuízos potenciais não são o aspecto ético e jurídico mais importante desse desrespeito à dignidade humana, mas não devem ser subestimados. O país está diante do desafio de conciliar o crescimento econômico que hoje estufa suas velas com o respeito absoluto aos direitos fundamentais.
(PAULO VANNUCHI é ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br)

Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1706201007.htm>.Acesso em: 26 set.2010

Texto 16:
EUA criticam Brasil por trabalho escravo e tráfico de pessoas

Esforços do país para resgatar e atender as vítimas, porém, acabaram reconhecidos - ANDREA MURTA - DE WASHINGTON - O governo brasileiro voltou a ser criticado nos Estados Unidos por não cumprir padrões mínimos para eliminar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, apesar de terem sido reconhecidos esforços do país para se adequar no último ano.Em relatório divulgado ontem, os EUA estimam em 12,3 milhões o número de vítimas de trabalho e prostituição forçados no mundo.O Brasil é classificado como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior e trabalhos forçados" em solo nacional. O texto diz que o governo fez "grandes esforços" para resgatar milhares de trabalhadores em situação de escravidão e expandiu serviços às vítimas de tráfico sexual.Alerta, porém, para o fato de que o número de condenações caiu e que abrigos às vítimas são inadequados. Mulheres e crianças brasileiras, particularmente de Goiás, são citadas como vítimas de prostituição forçada em países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França e EUA.Já a indústria têxtil de São Paulo é mencionada como destino de trabalhadores de Bolívia, Paraguai e China.
O Brasil ficou no segundo nível numa escala de quatro (no primeiro estão os que cumprem padrões mínimos) -a mesma posição desde 2007 e superior a dos demais membros do grupo dos Brics (China, Rússia e Índia).
O relatório homenageia ainda "heróis" do combate ao tráfico de pessoas -um deles o frei dominicano-francês Xavier Plassat, escolhido pelo trabalho na CPT (Comissão Pastoral da Terra).Segundo ele, "o país tem instrumentos de libertação, mas não faz quase nada em prevenção e reinserção". "Escravo não é só quem trabalha acorrentado, como creem políticos. As maiores organizações pecuárias quase negam [a situação]."
O Ministério do Trabalho afirmou que o país combate o trabalho escravo e que é modelo da ONU em políticas e legislação para o tema.
Os EUA incluíram análise de si próprios pela primeira vez no relatório. Destacaram vítimas de trabalho forçado entre a comunidade latina.

(Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1506201020.htm >.Acesso em: 26 set.2010)

Texto 17:
Brasil apura tráfico de meninos haitianos: Investigação foi desencadeada após criança do Haiti ter sido achada sozinha na estação de metrô Corinthians-Itaquera Segundo desembargador de SP, esquema usaria o Brasil como escala para a Guiana Francesa; destino final de crianças é desconhecido - (AFONSO BENITES- DA REPORTAGEM LOCAL )
A Polícia Federal e a Interpol investigam se o Brasil virou rota do tráfico internacional de crianças haitianas. A suspeita surgiu depois que um garoto de 11 anos, raptado no Haiti, foi encontrado sozinho na estação de metrô Corinthians-Itaquera (zona leste de São Paulo) em dezembro do ano passado.Segundo o coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de SP, desembargador Antonio Carlos Malheiros, várias crianças do Haiti foram trazidas ao Brasil em 2009 em um esquema internacional de tráfico de seres humanos.O destino delas era a Guiana Francesa. A investigação ainda tenta descobrir por que o Brasil seria rota de passagem para aquele país e se, de lá, as crianças iriam para outros destinos.
Outra dúvida é a finalidade. "Não sabemos ainda qual o motivo desse tráfico. Pode ser para adoção, exploração sexual, trabalho escravo ou tráfico de órgãos", afirmou Malheiros.
O desembargador disse também que ainda não é possível dizer quantos foram vítimas desse esquema, mas, segundo ele, o menino encontrado no metrô em Itaquera afirmou à Justiça que foi trazido ao Brasil com outras crianças haitianas."Aparentemente, saíram [do Haiti] clandestinamente. Mas só a investigação da polícia poderá dizer ao certo como foi."
O caso do menino achado em São Paulo foi revelado ontem pelo "Jornal da Tarde".A ONG Mães da Sé, que reúne dados de pessoas desaparecidas, chegou a divulgar em seu site uma foto com informações do menino haitiano. Isso levou um homem até a entidade em busca de dados sobre o garoto.
Depois que a organização soube que o menino estava com a Justiça, os dados dele foram retirados da internet. Ontem, a PF orientou a ONG a não informar mais sobre o caso.Desde a véspera do Ano-Novo, diz o desembargador, o garoto haitiano encontrado em São Paulo está em um abrigo.Segundo a Justiça, a mãe do menino morreu no terremoto que atingiu o Haiti em 12 de janeiro deste ano. O pai dele está vivo e aguarda o seu retorno. "Ele já demonstrou vontade de voltar para o Haiti. Em breve, deverá ser enviado de volta." A PF não deu detalhes sobre o caso. O Ministério das Relações Exteriores informou o governo haitiano, mas disse que não sabe como estão as negociações para a volta do garoto.
Antecedentes: Esse não foi o único caso recente envolvendo o tráfico de crianças haitianas. Dezenove dias depois do terremoto, dez americanos foram detidos em Porto Príncipe quando tentavam atravessar a fronteira para a República Dominicana com 33 crianças com idades entre dois meses e 12 anos. Eles foram acusados de atuar num esquema de adoção ilegal.
Dois meses após o terremoto, um casal haitiano e uma boliviana foram presos na Bolívia sob a suspeita de tráfico humano para a exploração sexual e de trabalho. Com eles, estavam 27 crianças e adolescentes com idades entre seis e 17 anos.

Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1405201022.htm>.Acesso em: 26 set.2010

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